O evento reuniu secretários e dirigentes de Cultura de 22 estados-membros. Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II estiveram na pauta
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, desembarcou em Curitiba nesta quinta-feira (04) com uma equipe de técnicos do MinC para participar do encerramento do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, realizado na capital paranaense entre os dias 2 e 4 de maio. O evento reuniu secretários e dirigentes de Cultura de 22 estados-membros, mais representantes da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que foram recebidos pela equipe da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC).
A comitiva foi recepcionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Palácio Iguaçu pela manhã, participou de almoço no Salão Nobre com o vice-governador Darci Piana e secretários da Cultura e da reunião final do Fórum na parte da tarde.
Durante o evento, os representantes estaduais pactuaram a fundação e constituição jurídica do Fórum, além de elegerem a nova presidência da entidade. Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Espírito Santo, foi reconduzido à presidência e segue no mandato por mais dois anos.
Para Luciana Casagrande Pereira, secretária de Estado da Cultura e eleita vice-presidente do Sul no Fórum, a reunião em Curitiba representou um momento histórico. Ele é um instrumento que se mostrou importantíssimo para a cultura durante a pandemia e no pós-pandemia. “A institucionalização do Fórum ser no Paraná, para mim, é algo muito simbólico. Antes compartilhávamos as angústias da pandemia, hoje compartilhamos as conquistas. Quem ganha é o povo do nosso País”, disse.
Os representantes dos estados frisaram a importância da volta do MinC e se mostraram comprometidos no desenvolvimento das políticas públicas da cultura, tendo como foco atual as discussões em torno da Lei Paulo Gustavo, que deve ser normatizada na próxima semana pelo governo federal. Nesse sentido, o evento foi um importante meio para reforçar o diálogo entre estados e a União no sentido de oferecer o assessoramento necessário aos municípios na implantação da lei.
Coincidentemente, nesta quinta-feira, completaram-se dois anos da morte do ator e comediante Paulo Gustavo por Covid-19. O artista inspirou a lei que destina R$ 3,8 bilhões a estados e municípios ainda como enfrentamento aos efeitos da pandemia.
Fabrício Noronha salientou a relevância do colegiado e agradeceu ao MinC a atenção às demandas da entidade. “Sabemos que o desafio de empreender uma lei tão extensa só está começando. Vencida essa etapa da Paulo Gustavo, entrará a discussão da Lei Aldir Blanc II”, lembrou.
Novos Caminhos
Margareth Menezes se mostrou feliz e emocionada pela recepção calorosa dos gestores estaduais. Ela salientou a importância que os secretários estaduais têm para que as políticas cheguem aos municípios. “Trabalhamos para a criação de uma fortaleza que quer cuidar, estar próximo a ajudar a cultura a progredir nesse País. É uma ação de amor, mas que entende a responsabilidade e o tamanho da cultura”, afirmou.
Segundo a ministra, o MinC tem se debruçado sobre as questões técnicas reivindicadas pelos estados. “Queremos chegar à excelência e entender pontos críticos para prover as cidades que mais precisam. Todo o nosso empenho e de todos os secretários está nessa direção. Cabe a nós, pela nossa responsabilidade, buscar executar”, completou.
Margareth Menezes afirmou que o MinC está comprometido com a consolidação do Sistema Nacional de Cultura num momento em que a cultura recebe recursos expressivos da Lei Paulo Gustavo e LAB II. “Estou disponível a visitar todos os lugares a partir de uma agenda. Falar, ouvir e receber as críticas para melhorar. Estamos todos abertos a auxiliar, eu e minha nova banda, o MinC”, brincou a ministra.
No Palácio Iguaçu, ela conheceu o coral Vozes de Angola, formado por jovens com deficiência visual refugiados da guerra civil no país africano. “O Ministério está aberto a todos, é importante para conhecer a realidade do Brasil. Estamos de coração e mentes abertas para poder trabalhar juntos”, disse.
Marcio Tavares, secretário-executivo do MinC, também salientou que o MinC está construindo políticas públicas da cultura e relações federativas de forma colaborativa. “Leis da cultura só se dão entre a União, governos, sociedade civil e instituições. Temos para esse ano quase R$ 7 bilhões para executar. É um momento em que vamos garantir que os recursos cheguem aonde nunca chegarem. E isso só vai acontecer com essa capilaridade com os entes estaduais e dos municípios para construir juntos”, afirmou.
Lei Paulo Gustavo
Tiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal do MinC e relator do decreto da Lei Paulo Gustavo, contou que o processo de construção da texto foi amplo, plural e coletivo, a partir de mais de 90 encontros, fóruns e reuniões virtuais. Agora, ele encontra-se na reta final de alinhamento. O lançamento oficial está previsto para o dia 11 de maio, em evento em Salvador, com a abertura da plataforma no dia posterior.
O MinC anunciou durante a reunião no Fórum em Curitiba a circulação da ministra e de seus técnicos pelo Brasil nos meses de junho e julho não só para esclarecer e dialogar sobre a Lei Paulo Gustavo, mas também discutir sobre o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Também está no radar o assessoramento jurídico aos estados em relação à execução da lei.
Funarte
Maria Marighella, presidente da Funarte, disse que além de acompanhar a comitiva da ministra, quis estar presente para falar da retomada da política nacional das artes. “Uma das primeiras tarefas é criar um pacto federativo na realização dessa política. Este (o Fórum) é um espaço para fazer esse pacto de justiça social para superar as desigualdades", afirmou.
Para ela, há um desafio de extrair da experiência com as novas leis quais são as políticas que devem ser protegidas por esse conjunto de políticas de fomento. “Temos uma tarefa grande de solidificar a política pública de cultura, precisamos ter mais nitidez em quais vão ser os campos em que vamos colocar os recursos. Precisamos tratar a memória, os acervos, os mestres e mestras das artes”, complementou.
Carta
Os membros do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura estão produzindo a Carta do Paraná, que pactua as discussões realizadas nos três dias na capital paranaense. A Carta deve ser divulgada nos próximos dias.
Por AEN
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