Redação
Projeto pode prorrogar validade da Lei Paulo Gustavo
A medida é necessária para garantir a aplicação dos recursos, já que o projeto original previa a utilização desse dinheiro até 31 de...
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Redação
19 de ago. de 20221 min de leitura
Comissão de Cultura promove novo debate sobre a Lei Paulo Gustavo
A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos...
Mayara Pontes
16 de ago. de 20222 min de leitura
Confira o cronograma das Audiências Públicas Setoriais da Cultura
Agentes culturais, produtores, mestres, empreendedores e fazedores de cultura devem se inscrever para participar Nos dias 18, 19 e 20 de...
Redação
6 de abr. de 20222 min de leitura
Bolsonaro veta R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo
O veto ao projeto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. Lei iria beneficiar milhares de agentes e...
Redação
16 de mar. de 20221 min de leitura
Lei Paulo Gustavo é aprovada sem emendas no Senado
O próximo e último passo agora é a sanção presidencial, com prazo e até 15 dias úteis para vigorar ou vetar a Lei Paulo Gustavo A cultura...
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