Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc
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Pela lei, entes da Federação terão R$ 3 bilhões anuais para a cultura Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito...
Redação
29 de nov. de 20233 min de leitura
Cultura-PR promove Ciclo de Diálogo com municípios sobre a Aldir Blanc
Encontro virtual será sexta-feira (01). PNAB vai destinar R$ 3 bilhões anuais, durante cinco anos, para estados e municípios investirem...
Hurlan Jesus
30 de out. de 20232 min de leitura
PG deve receber investimento de 2,3 milhões de reais para fomento à cultura
Os investimentos, de acordo com a Portaria, serão direcionados para diversas áreas culturais A cidade de Ponta Grossa, está prestes a...
Redação
28 de set. de 20233 min de leitura
Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura
Ministra Margareth Menezes quer desregionalizar a cultura A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou na última quarta-feira (27),...
Mayara Pontes
28 de fev. de 20231 min de leitura
Cultura de PG realiza consulta pública para a aplicação de Leis
As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo foram as duas leis em pauta, ambas têm como objetivo o auxílio financeiro a artistas e produtores...
Redação
22 de fev. de 20232 min de leitura
Consulta Pública vai definir aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
A consulta acontece no dia 27 deste mês (segunda-feira), das 18h30 às 20h30, no Cine-Teatro Ópera e é voltada aos produtores culturais...
Redação
6 de nov. de 20222 min de leitura
STF suspende o adiamento das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Medida Provisória havia sido editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Redação
21 de set. de 20222 min de leitura
MP que adia repasses recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo
Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22 A Medida Provisória 1135/22, que...
Redação
1 de set. de 20223 min de leitura
Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural
O texto foi publicado na segunda-feira (29). Em pronunciamentos e também por requerimentos, alguns senadores pediram ao presidente do...
Redação
29 de ago. de 20222 min de leitura
Governo Federal adia pagamento de leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Repasses foram postergados para 2023 e 2024, respectivamente O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que adia o...
Mayara Pontes
16 de ago. de 20222 min de leitura
Confira o cronograma das Audiências Públicas Setoriais da Cultura
Agentes culturais, produtores, mestres, empreendedores e fazedores de cultura devem se inscrever para participar Nos dias 18, 19 e 20 de...
Redação
5 de mai. de 20221 min de leitura
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, repasse era de 3 bi
80% do valor repassado iria para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela...
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