Redação
Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral
O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) A Comissão de Cultura da Câmara dos...
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Redação
9 de jun. de 20232 min de leitura
Estado do Paraná sanciona lei que institui o 'Dia do Gaiteiro Mirim'
A lei 21.497 reconhece a importância do instrumento na formação dos estados do Sul e a participação de crianças e jovens na difusão da...
Redação
24 de mar. de 20222 min de leitura
Política de fomento à cultura é aprovada no Senado
Ao todo, 17 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados O Senado aprovou na última quarta-feira (23) o projeto de lei que...
Redação
24 de fev. de 20222 min de leitura
Câmara dos Deputados aprova Lei Paulo Gustavo
Projeto prevê liberação de mais de R$ 3 bilhões para diminuir os efeitos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural A Câmara dos...
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