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Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral
O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) A Comissão de Cultura da Câmara dos...
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26 de abr. de 20231 min de leitura
Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News
Entre outros pontos, os artistas defendem que seja mantida no texto a proteção aos direitos autorais e a garantia de remuneração a todo...
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